Renovar uma carta portuguesa — segue o país de residência
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ID DO FACTO · driving-pt-licence-renewal-residence
Valor canónico
A revalidação de uma carta de condução portuguesa segue o país de residência habitual do titular, e não a sua nacionalidade. Um cidadão português que tenha passado a residir no estrangeiro não pode, em regra, renovar nem alterar a carta portuguesa junto do IMT: enquanto residir noutro país da UE/EEE, a carta é gerida nesse país, trocando a carta portuguesa pela desse país e renovando-a localmente. A revalidação junto do IMT (atestado médico através do portal «A Minha Carta de Condução» / gov.pt, e avaliação psicológica para categorias superiores ou condutores mais velhos) é a via quando o titular tem, ou volta a fixar, residência habitual em Portugal.●Verificado ·
É o caso frequente dos emigrantes: um cidadão português no estrangeiro com uma carta portuguesa caducada. O fator determinante é a residência, e não o passaporte português. Confirme onde está a residência habitual da pessoa antes de assumir que a renovação junto do IMT está disponível; se residir no estrangeiro, a renovação corre normalmente por esse país.
Histórico de alterações
Registo inicialA revalidação de uma carta de condução portuguesa segue o país de residência habitual do titular, e não a sua nacionalidade. Um cidadão português que tenha passado a residir no estrangeiro não pode, em regra, renovar nem alterar a carta portuguesa junto do IMT: enquanto residir noutro país da UE/EEE, a carta é gerida nesse país, trocando a carta portuguesa pela desse país e renovando-a localmente. A revalidação junto do IMT (atestado médico através do portal «A Minha Carta de Condução» / gov.pt, e avaliação psicológica para categorias superiores ou condutores mais velhos) é a via quando o titular tem, ou volta a fixar, residência habitual em Portugal.
Ainda não há mais alterações registadas — inalterado desde o primeiro registo.
